terça-feira, 19 de outubro de 2010

Reforma Capanema - Revendo o passado

" Até então, os professores do ensino médio e superior eram recrutados entre os profissionais que fracassavam ou desistiam de suas profissões..."






Olá Amigos

Não é possível entender o rumo que a educação brasileira tomou no séc. XX sem compreender a relevância dos acontecimentos políticos das décadas de 30 e 40. Um dos protagonistas dessa época é o ministro que por mais tempo exerceu o cargo na história do Brasil. Aproveite a viagem!

Gustavo Capanema Filho - 1900 a 1985

Gustavo Capanema Filho (Pitangui, 10 de agosto de 1900 — Rio de Janeiro, 10 de março de 1985) foi um político brasileiro. Foi o ministro que mais tempo ficou no cargo em toda a história do Brasil. Em janeiro de 1979, ao término de seu mandato no Senado, encerrou sua carreira política, fixando residência no Rio de Janeiro. Em 1980, candidatou-se a uma cadeira na Academia Brasileira de Letras, tendo sido entretanto derrotado pela escritora Diná Silveira de Queirós.











Foi presidente do Museu da Arte Moderna, do Rio de Janeiro, e membro do conselho deliberativo da Bienal de São Paulo, presidente do Círculo de Arte Vera Ianacopoulos, no Rio de Janeiro, e membro do conselho deliberativo da Fundação Milton Campos, criada pela Arena (  Aliança Renovadora Nacional, partido político existente durante a ditadura militar do Brasil. ) em setembro de 1975.

Em 26 de julho de 1934, dez dias após a eleição de Vargas para a presidência da República pela Constituinte, Capanema foi efetivamente nomeado para a pasta da Educação e Saúde Pública. Em 1935, sua gestão caracterizou-se pelo início dos estudos visando à criação da Universidade do Brasil e à construção do edifício-sede do ministério no Rio de Janeiro. 


O atual Edifício Gustavo Capanema ou Palácio Capanema (também largamente conhecido pelo seu uso original, o Ministério da Educação e Cultura, ou ainda como MEC) é um edifício público localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro, à Rua da Imprensa, número 16.

O Grande Debate - Escolanovistas x Movimento Católico


O grande debate travado em 1935, nos meios culturais e políticos do país, sobre o sentido e a orientação do sistema educacional brasileiro. De um lado, os educadores do chamado movimento escolanovista, como Anísio Teixeira, Manuel Bergström, Lourenço Filho e Fernando de Azevedo, defendiam uma educação igualitária sob a responsabilidade do Estado. 


Do outro, situava-se o movimento católico, liderado por Alceu Amoroso Lima, propugnando o ensino religioso e livre da tutela do Estado. 






Alceu Amoroso Lima (Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 1893 — Petrópolis, 1 de agosto de 1983) foi um crítico literário, professor, pensador, escritor e líder católico brasileiro. Foi Conde Romano, pela Santa Sé. Adotou o pseudônimo de Tristão de Ataíde.


Em julho, Capanema formou uma comissão encarregada de estudar a ampliação da Universidade do Rio de Janeiro, que passaria a denominar-se em 1937 Universidade do Brasil. A comissão foi composta de doze membros, incluindo professores e intelectuais de diferentes tendências ideológicas, como Inácio Azevedo Amaral, um dos principais defensores do Estado autoritário, e elementos do movimento escolanovista, como Edgar Roquete Pinto e Lourenço Filho.


Edgar Roquete Pinto 

“O rádio é o jornal de quem não sabe ler, é o mestre de quem não pode ir à escola, é o divertimento do pobre.”

Roquette-Pinto (Edgar R.-P.), médico legista, professor, antropólogo, etnólogo e ensaísta, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 25 de setembro de 1884, e faleceu na mesma cidade em 18 de outubro de 1954. 


Fundou, em 1923 a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que passou a ser a Rádio Ministério da Educação e Cultura, e ainda a Rádio Escola Municipal da Prefeitura do Distrito Federal, depois Rádio Roquete Pinto.
Fundou, em 1923, na Academia Brasileira de Ciências, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que tinha fins exclusivamente educacionais e culturais e que, em 1936, passou a pertencer ao Ministério da Educação.
Diretor do Museu Nacional em 1926, realizou ali a maior coleção de filmes científicos no Brasil. Em 1932, fundou a Revista Nacional de Educação; fundou e dirigiu, no Ministério da Educação, o Instituto Nacional do Cinema Educativo e fundou, também naquele ano, o Serviço de Censura Cinematográfica.

1935 - O levante comunista e a Universidade de Brasília



No dia 7 de dezembro de 1935, após o fracassado levante comunista de novembro, Capanema participou de reunião ministerial que examinou a situação política do país e as medidas repressivas a serem tomadas pelo governo. Segundo Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Capanema "fez a crítica da educação no Brasil… e reclamou contra a influência da Universidade do Distrito Federal, de orientação comunista". Em decorrência do clima de anticomunismo reinante no país, o reitor Afrânio Peixoto e vários professores da UDF demitiram-se em dezembro de 1935. A universidade continuou funcionando até ser extinta e incorporada à Universidade do Brasil, em 1939.

 1936 - A Ilha do Fundão
Durante o ano de 1936, prosseguiram os trabalhos da comissão encarregada de estudar a organização da Universidade do Brasil. Aprovada a proposta de construção de uma cidade universitária no Rio de Janeiro, reunindo o conjunto dos institutos e faculdades da futura universidade, a comissão escolheu os terrenos da Quinta da Boa Vista para sua localização. Mais tarde, porém, optou-se por sua construção na ilha do Fundão.

Carlos Drummond de Andrade - Chefe de Gabinete 
                                                               
Nas letras e nas artes plásticas, Capanema procurou colocar-se acima das disputas políticas e ideológicas que agitavam o país. Assessorado por seu chefe de gabinete, o poeta Carlos Drummond de Andrade, cercou-se de uma equipe diversificada, integrada, entre outros, por Mário de Andrade, Cândido Portinari, Manuel Bandeira, Heitor Villa-Lobos, Cecília Meirelles, Lúcio Costa , Vinícius de Moraes, Afonso Arinos de Melo e Franco e Rodrigo Melo Franco de Andrade.

Le Corbusier e Oscar Niemeyer
O projeto de construção do edifício-sede, do ministério foi o maior exemplo de sua abertura em relação à arte moderna. Empenhado em transformar o prédio na "catedral da moderna arquitetura mundial", como definiu o poeta e calculista Joaquim Cardoso, Capanema não hesitou em anular o concurso que aprovara o projeto de autoria do arquiteto Archimedes Memoria e passar a incumbência da construção a uma equipe chefiada por Lúcio Costa e integrada por Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Afonso Eduardo Reidy, Jorge Moreira e Ernâni Vasconcelos. 
A pedido do grupo, Le Corbusier veio de Paris a fim de examinar o projeto. A obra contou ainda com a participação de Portinari, encarregado dos afrescos e do painel de azulejos, dos escultores Adriana Janacopoulos, Celso Antônio, Bruno Giorgi e Jacques Lipschitz, e do paisagista Roberto Burle Marx. Iniciada em 1937, ficou praticamente pronta em 1944, mas só foi inaugurada em 1945, após a queda do Estado Novo, quando Capanema não se encontrava mais à frente do ministério.


Charles-Edouard Jeanneret-Gris, mais conhecido pelo pseudónimo de Le Corbusier, (La Chaux-de-Fonds6 de Outubro de 1887 — Roquebrune-Cap-Martin27 de Agosto de1965) foi um arquitetourbanista e pintor francês de origem suíça. É considerado juntamente com Frank Lloyd WrightAlvar AaltoMies van der Rohe e Oscar Niemeyer, um dos mais importantes arquitectos do século XX.

www.niemeyer.org.br

Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho (Rio de Janeiro15 de dezembrode 1907) é um arquiteto brasileiro, considerado um dos nomes mais influentes na Arquitetura Moderna internacional. Foi pioneiro na exploração das possibilidades construtivas e plásticas do concreto armado. Seus trabalhos mais conhecidos são os edifícios públicos que desenhou para a cidade de Brasília.

O Golpe de 1937
Após o golpe de 10 de novembro de 1937 que instituiu o Estado Novo e a Constituição de 1937, da qual Capanema foi um dos signatários. Conforme palavras do próprio Capanema, em dezembro de 1937, a educação deveria constituir-se num dos "instrumentos do Estado e reger-se pelo sistema de diretrizes morais, políticas e econômicas que formaram a base ideológica da Nação e que, por isto, estão sob a guarda, o controle ou a defesa do Estado". 

A Comissão Nacional do Livro Didático e a Ideologia do Estado Novo
Valores e atitudes como "o amor à Pátria, o sereno otimismo quanto ao poder e o destino de nossa raça" tornaram-se recorrentes no discurso pedagógico dos ideólogos do Estado Novo e dos compêndios escolares, submetidos a partir de dezembro de 1938 ao prévio exame da Comissão Nacional do Livro Didático.
Dentro da atmosfera de nacionalismo que presidiu a concepção do novo regime, foram nacionalizadas mais de duas mil escolas nos núcleos de colonização alemã particularmente no Sul do país e sobretudo depois de 1942, quando o Brasil rompeu relações e declarou guerra à Alemanha.

O Instituto Nacional do Livro
No campo da cultura, a gestão de Capanema assinalou a criação de dois órgãos de destacada atuação ao longo do Estado Novo: o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Nacional do Livro, fundados em novembro e dezembro de 1937, respectivamente. O Instituto Nacional do Livro foi responsável pela criação de mais de uma centena de bibliotecas públicas no interior do país. Saiba mais sobre o INL:

1939 - A Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil
Em 30 de julho de 1938, Capanema fundou o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), nomeando para sua direção o professor Lourenço Filho. Em 4 de abril de 1939, inaugurou a Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, que viria a ter profunda influência no ensino médio e superior. Com efeito, tornou-se o modelo de todas as faculdades que surgiram em seguida com o objetivo de preparar candidatos ao magistério secundário.

Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi) foi fundada através do Decreto-lei n.º 1.190. Foi extinta em 1968 pelo governo militar. Foi unificada, juntamente com outras faculdades, como Universidade do Brasil (antes, chegou a se denominar apenas Universidade do Rio de Janeiro), depois renomeada como Universidade Federal do Rio de Janeiro. Dez institutos da atua UFRJ tem origem na antiga Faculdade Nacional de Filosofia: Escola de ComunicaçãoFaculdade de EducaçãoFaculdade de LetrasInstituto de BiologiaInstituto de FísicaInstituto de GeociênciasInstituto de Filosofia e Ciências HumanasInstituto de MatemáticaInstituto de Psicologia e Instituto de Química. Saiba mais sobre a FNFi no site da FGV:

Professor, o profissional fracassado
Até então, os professores do ensino médio e superior eram recrutados entre os profissionais que fracassavam ou desistiam de suas profissões, através de um registro concedido, quase sempre graciosamente, pelo ministério. Com a criação da Faculdade Nacional de Filosofia a carreira docente adquiriu o status de uma profissão de nível superior.

Arquitetura, Economia e Educação Física
Ainda em 1939, foram fundadas a Faculdade Nacional de Arquitetura e a Faculdade de Ciências Econômicas. Em 1941, completando o quadro das instituições componentes da Universidade do Brasil, Capanema inaugurou a Escola Nacional de Educação Física e Desportos, visando principalmente a formação de pessoal técnico em educação física, prática obrigatória nas escolas pela Constituição do Estado Novo.

O Ensino Técnico  e as Lei Orgânicas do Ensino Comercial
A partir de 1942, começaram a ser promulgadas, por iniciativa de Capanema, as leis orgânicas do ensino, reformando vários ramos do ensino médio. Em relação ao ensino técnico-profissional, foram instituídas a Lei Orgânica do Ensino Industrial, em 30 de janeiro de 1942, e a Lei Orgânica do Ensino Comercial, em 28 de dezembro de 1943. Entretanto, como o governo não possuía a infra-estrutura necessária à implantação em larga escala do ensino profissional, recorreu-se à criação de um sistema de ensino paralelo, em convênio com as indústrias, através de seu órgão máximo de representação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

1942 - As Escolas Técnicas ( Senai ) - Professores da Suiça
Em 22 de janeiro de 1942, criou-se então o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários, mais tarde Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), organizado e dirigido pela CNI e mantido pela contribuição dos estabelecimentos industriais a ela filiados. Como escola-padrão do ensino industrial, foi inaugurada em maio de 1942 a Escola Técnica Nacional, no Rio de Janeiro, dirigida inicialmente por uma equipe de professores suíços.










O que é o SENAI

Criado em 1942, por iniciativa do empresariado do setor, o SENAI é hoje um dos mais importantes pólos nacionais de geração e difusão de conhecimento aplicado ao desenvolvimento industrial. Parte integrante do Sistema Confederação Nacional da Indústria - CNI e Federações das Indústrias dos estados -, o SENAI apóia 28 áreas industriais por meio da formação de recursos humanos e da prestação de serviços como assistência ao setor produtivo, serviços de laboratório, pesquisa aplicada e informação tecnológica

www.senai.br

1942 - A Lei Orgânica do Ensino Secundário - Ginásio, Curso Clássico e Científico
Em 9 de abril de 1942, foi promulgada a Lei Orgânica do Ensino Secundário, instituindo um primeiro ciclo de quatro anos de duração, denominado ginasial, e um segundo ciclo de três anos, que podia ser o curso clássico ou o científico. Assim, este último ciclo, que na reforma Francisco Campos apresentava três opções, passou a ter apenas duas. Os novos currículos estabelecidos pela lei demonstravam, segundo Otaíza Romanelli, uma "preocupação excessivamente enciclopédica e a predominância das matérias de cultura geral e humanística".

Segunda Guerra Mundial - A educação militar e a escola feminina
Por influência da Segunda Guerra Mundial, a lei instituiu a educação militar para os alunos do sexo masculino, com diretrizes pedagógicas fixadas pelo Ministério da Guerra. Reafirmou a educação religiosa facultativa, a educação moral e cívica como matéria obrigatória e a limitação às escolas mistas, recomendando que a educação secundária da mulher se fizesse em estabelecimento de freqüência exclusivamente feminina.
A Lei Orgânica do Ensino Secundário, também conhecida como Reforma Capanema, permaneceu em vigor até a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961.











Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934.
A primeira LDB foi criada em 1961, seguida por uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.

Leia aqui o texto integral da LDB: 












Leia aqui o texto integral da Reforma Capanema:


1942 - A Juventude Brasileira e a UNE ( União Nacional dos Estudantes )
Diretamente vinculados ao ministério, foram criadas a Juventude Brasileira, em março de 1940, destinada a reunir a infância e a adolescência em uma "organização nacional de caráter cívico", e a União Nacional dos Estudantes (UNE), em fevereiro de 1942, como entidade coordenadora e representativa dos estudantes universitários.













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